TRF2 - 5008669-51.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*27-31

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:56

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 15:23

    Determinado o Arquivamento

  • 10/09/2025 08:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 07:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

  • 10/09/2025 07:16

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/08/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008669-51.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: RICARDO TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.

    Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios, uma vez que a literalidade do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, exige que haja recorrente vencido, sendo que, na hipótese, o recurso sequer foi conhecido (Processo: ACJ 18977820118070011 DF 0001897-78.2011.807.0011 Relator WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO Julgamento:31/01/2012 órgão Julgador 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Publicação: 13/03/2012, DJ-e Pág. 222).

    Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado.

    Baixem os autos o juízo origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2025 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 510

  • 28/02/2025 16:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2025 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/12/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/12/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2024 18:33

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 13/12/2024 19:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 14:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/10/2024 16:32

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 07/10/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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