16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000616-57.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JOSE FELIX DE LIMAADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 12/09/2025 - Juntado(a)
14/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/09/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-05
29/08/2025 09:59

Juntada de Petição
27/08/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 14:12

Juntada de Petição
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000616-57.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JOSE FELIX DE LIMAADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 18/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 77 - 07/08/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2025 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntado(a) - 18/08/2025 13:11:15)
18/08/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/08/2025 13:12:09)
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:31

Determinada a intimação
06/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 14:38

Juntada de Petição
15/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
15/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 18:50

Decisão interlocutória
15/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
25/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 17:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB01
24/03/2025 17:38

Transitado em Julgado
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:16

Não conhecido o recurso
13/02/2025 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2025 09:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/01/2025 15:19

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/12/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
03/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
31/05/2024 21:25

Conclusos para julgamento
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/03/2024 05:12

Juntada de Petição
21/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/03/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 17:01

Determinada a citação
21/03/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 16:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB01F)
28/02/2024 15:43

Decisão interlocutória
28/02/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000119-43.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8
22/02/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00