19/08/2025 10:54

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080767-62.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: GUARACI GOUVEIA GALVAOADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911)ADVOGADO(A): SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143658-33.2025.4.02.9666/TRF (GUARACI GOUVEIA GALVAO)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-78 processada no TRF2 com o no. 51436583320254029666/TRF (Marcos Nobrega de Andrade)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-78 processada no TRF2 com o no. 51436583320254029666/TRF (GUARACI GOUVEIA GALVAO)
15/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-78
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 01:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-78
12/05/2025 01:25

Juntado(a)
22/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:54

Determinada a intimação
16/01/2025 15:20

Juntada de Petição
16/01/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/05/2024 12:16

Conclusos para julgamento
20/03/2024 13:38

Alterado o assunto processual
01/02/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:00

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 10:46

Alterado o assunto processual - De: Urbano - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
26/07/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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