18/08/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056053-43.2020.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: JOSELIO ALVES TEIXEIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006534-37.2023.4.02.9388/TRF (JOSELIO ALVES TEIXEIRA)
13/09/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5056044-58.2023.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/08/2023 11:26

Baixa Definitiva
03/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/08/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 14:55

Determinada a intimação
26/07/2023 04:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-70 processada no TRF2 com o no. 50560445820234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-70 processada no TRF2 com o no. 50065343720234029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-70 processada no TRF2 com o no. 50065343720234029388/TRF (JOSELIO ALVES TEIXEIRA)
25/07/2023 11:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-70
25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
06/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2023 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-70
06/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/06/2023 09:06

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/05/2023 15:11

Determinada a intimação
03/05/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:00

Determinada a intimação
29/03/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:27

Juntada de Petição
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/01/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
10/01/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 15:32

Determinada a intimação
10/01/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2022 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11
11/11/2022 11:13

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
11/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/10/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/10/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/10/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 14:55

Conhecido o recurso e não provido
07/10/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
15/09/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2022 17:49

Determinada a intimação
29/08/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/08/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2022 13:57

Julgado procedente o pedido
03/08/2022 16:45

Conclusos para julgamento
28/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2022 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/05/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 15:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
24/05/2022 17:00

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
24/05/2022 17:00

Determinada a intimação
24/05/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 09:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2022 09:15

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2022 13:57

Juntada de Certidão
20/05/2021 08:17

Juntada de Certidão
03/02/2021 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
25/01/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/01/2021 13:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
13/01/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 19:48

Determinada a intimação
13/01/2021 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/12/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2020 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
03/11/2020 19:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/09/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 20:16

Decisão interlocutória
15/09/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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