TRF2 - 5031563-83.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

DROGARIA MACEMBU EIRELI

CNPJ: 00.355.190/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 18:44

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 18:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50315638320224025101/TRF2

  • 29/11/2024 19:48

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 14/11/2024 17:04

    Despacho

  • 14/11/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/11/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 14:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/09/2024 17:33

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 18/09/2024 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 16:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 11:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 12:21

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2022

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2022

  • 06/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031563-83.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA MACEMBU EIRELI EDITAL Nº 510008455748  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50315638320224025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra DROGARIA MACEMBU EIRELI A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DROGARIA MACEMBU EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº F 3828/17, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 185720, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$7.836,21(sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), em 04/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/08/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ

  • 05/09/2022 16:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/09/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2022

  • 19/08/2022 10:46

    Expedição de Edital - citação

  • 18/08/2022 20:44

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 11:10

    Despacho

  • 17/08/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/07/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/07/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 11:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 16:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/05/2022 19:22

    Determinada a citação

  • 04/05/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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