05/09/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 410
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 410
28/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5075720-10.2023.4.02.5101/RJ RÉU: LUIS ANTONIO MARQUES FILHOADVOGADO(A): TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA (OAB RJ167727)ADVOGADO(A): KARINA RAMOS NOGUEIRA (OAB RJ215538)ADVOGADO(A): VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO (OAB RJ224383) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a Defesa para que se manifeste acerca do aditamento promovido no evento 388, ADITDEN1, na forma do artigo 384, § 2°, do Código de Processo Penal.
27/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:58

Despacho
26/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 401
19/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402
19/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 401
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 401
18/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5075720-10.2023.4.02.5101/RJRÉU: LUIS ANTONIO MARQUES FILHOADVOGADO(A): TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA (OAB RJ167727)ADVOGADO(A): KARINA RAMOS NOGUEIRA (OAB RJ215538)ADVOGADO(A): VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO (OAB RJ224383)SENTENÇADiante do exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.

R.

I.

Após, intime-se a Defesa para que se manifeste acerca do aditamento promovido no evento 388, ADITDEN1, na forma do artigo 384, §2, do Código de Processo Penal.
15/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 13:48

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 395
19/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
08/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:55

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
29/04/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
29/04/2025 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
24/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
10/03/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50134251120234020000/TRF2
10/03/2025 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013425-11.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 66, 69
02/02/2025 19:33

Juntada de Petição
17/01/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento
27/10/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
14/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:21

Decisão interlocutória
14/10/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
26/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:40

Despacho
24/06/2024 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 331
12/06/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
12/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
10/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:36

Despacho
07/06/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 325 e 334
03/06/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 351
29/05/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 351
29/05/2024 17:08

Juntado(a)
29/05/2024 17:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/05/2024 06:58

Expedição de ofício
28/05/2024 14:19

Juntado(a)
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
22/05/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 331
21/05/2024 13:23

Decisão interlocutória
21/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 20:17

Juntada de Petição
17/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 326 e 335
17/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
17/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
16/05/2024 18:55

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 322
15/05/2024 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 323
15/05/2024 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 324
15/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 14:46

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
14/05/2024 19:58

Despacho
14/05/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323
14/05/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324
14/05/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/05/2024 17:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
14/05/2024 17:28

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
14/05/2024 15:39

Juntado(a)
14/05/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50134251120234020000/TRF2
07/05/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 15:19

Audiência de Interrogatório realizada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 25/04/2024 13:00. Refer. Evento 277
18/04/2024 14:47

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
16/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
15/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:42

Despacho
11/04/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
11/04/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
10/04/2024 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 296
05/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
05/04/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
04/04/2024 22:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 290
04/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:23

Despacho
02/04/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
25/03/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 296
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
21/03/2024 19:37

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
20/03/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50110469720234020000/TRF2
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
18/03/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 290
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
12/03/2024 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/03/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 279 e 286
12/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
12/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
11/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:51

Despacho
11/03/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
08/03/2024 16:54

Audiência de Interrogatório não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 23/04/2024 13:00. Refer. Evento 269
04/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:52

Audiência de Interrogatório designada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 25/04/2024 13:00
01/03/2024 10:00

Decisão interlocutória
29/02/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
29/02/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
29/02/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:24

Juntado(a)
27/02/2024 13:22

Audiência de Interrogatório designada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 23/04/2024 13:00
27/02/2024 13:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 27/02/2024 10:30. Refer. Evento 178
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
22/02/2024 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013425-11.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
21/02/2024 22:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011046-97.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 38
20/02/2024 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50110469720234020000/TRF2
20/02/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50134251120234020000/TRF2
20/02/2024 13:53

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Habeas Corpus Criminal (Turma) (Evento 34 - Concedido em parte o Habeas Corpus - 20/02/2024 13:37:25) Número: 50110469720234020000/TRF2
20/02/2024 13:53

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Habeas Corpus Criminal (Turma) (Evento 20 - Denegado o Habeas Corpus - 20/02/2024 13:37:25) Número: 50134251120234020000/TRF2
20/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50110469720234020000/TRF2
20/02/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50134251120234020000/TRF2
19/02/2024 11:29

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
15/02/2024 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192
09/02/2024 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189
07/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:54

Despacho
07/02/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:55

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
30/01/2024 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
29/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221
26/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 239
26/01/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
26/01/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2024 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191
26/01/2024 14:25

Despacho
26/01/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:26

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196
25/01/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:30

Despacho
25/01/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2024 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
23/01/2024 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190
23/01/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
23/01/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
22/01/2024 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186
22/01/2024 14:48

Juntada de Petição
22/01/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221
22/01/2024 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
22/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197
22/01/2024 11:38

Juntada de Petição
18/01/2024 14:39

Despacho
18/01/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
17/01/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
17/01/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188
17/01/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187
17/01/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
17/01/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
16/01/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196
16/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
15/01/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
15/01/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191
15/01/2024 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197
15/01/2024 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
15/01/2024 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
13/01/2024 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193
12/01/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193
11/01/2024 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188
10/01/2024 18:47

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
10/01/2024 18:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
10/01/2024 18:46

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
10/01/2024 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
10/01/2024 18:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
10/01/2024 18:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
10/01/2024 18:44

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
10/01/2024 18:43

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
10/01/2024 18:43

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
10/01/2024 18:42

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/01/2024 18:42

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
10/01/2024 18:41

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
10/01/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
08/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2024 16:22

Despacho
08/01/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
20/12/2023 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164
18/12/2023 12:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 27/02/2024 10:30
18/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092118-32.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 174
14/12/2023 21:09

Decisão interlocutória
13/12/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 18:43

Juntada de Petição
12/12/2023 18:42

Juntada de Petição
12/12/2023 18:42

Juntada de Petição
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/10/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
25/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
25/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
25/10/2023 13:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
24/10/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:18

Decisão interlocutória
23/10/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/10/2023 19:01

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 05/10/2023 10:30. Refer. Evento 54
04/10/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 151
04/10/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/10/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 17:02

Decisão interlocutória
04/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 23:27

Decisão interlocutória
02/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:59

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/09/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/09/2023 16:03

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/09/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023 22:27

Despacho
20/09/2023 08:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
19/09/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 16:17

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 17:12

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/09/2023 18:22

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
13/09/2023 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
12/09/2023 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
12/09/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/09/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/09/2023 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
11/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:27

Despacho
11/09/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:11

Juntada de Petição
08/09/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/09/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2023 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
06/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 23:57

Despacho
05/09/2023 20:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50134251120234020000/TRF2
05/09/2023 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
05/09/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:07

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 13:18

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013425-11.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
31/08/2023 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
31/08/2023 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
30/08/2023 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
30/08/2023 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
30/08/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
30/08/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50134251120234020000/TRF2
30/08/2023 15:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
30/08/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
29/08/2023 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
29/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/08/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:46

Despacho
28/08/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
28/08/2023 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
28/08/2023 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
28/08/2023 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
26/08/2023 12:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50134251120234020000/TRF2
25/08/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
24/08/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
24/08/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
24/08/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
22/08/2023 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
22/08/2023 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
22/08/2023 16:36

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
22/08/2023 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
22/08/2023 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
22/08/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:14

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
22/08/2023 16:03

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
22/08/2023 15:56

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
22/08/2023 15:54

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
22/08/2023 15:51

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
22/08/2023 15:50

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
22/08/2023 15:45

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
22/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/08/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/08/2023 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 05/10/2023 10:30. Refer. Evento 55
17/08/2023 14:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 05/10/2023 10:30
17/08/2023 14:49

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 05/10/2023 10:30
17/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:32

Decisão interlocutória
02/08/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 12:58

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 12:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50110469720234020000/TRF2
01/08/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
01/08/2023 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 15:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50110469720234020000/TRF2 referente ao evento 19
31/07/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
31/07/2023 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 17:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
31/07/2023 17:40

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
31/07/2023 17:31

Juntado(a)
31/07/2023 17:05

Despacho
31/07/2023 16:39

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50110469720234020000/TRF2
27/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2023 23:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50110469720234020000/TRF2
25/07/2023 23:29

Recebido aditamento à denúncia
25/07/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/07/2023 18:28

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 12:58

Despacho
20/07/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 02:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50110469720234020000/TRF2
17/07/2023 16:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
17/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2023 15:10

Decisão interlocutória
12/07/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2023 18:24

Despacho
10/07/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00