09/12/2022 08:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
09/12/2022 08:28

Transitado em Julgado
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
04/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
30/09/2022 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5015271-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: JOSE CARLOS MARGALHO MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE - SIASS/DASA/PROACE - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUBSTITUTO - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/09/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 175
31/08/2022 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
25/07/2022 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
23/07/2022 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/07/2022 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2022 17:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
19/07/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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