03/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003514-09.2025.4.02.5107/RJAUTOR: THALES JOSE DUARTE SILVA MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
29/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 19:40

Determinada a intimação
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003514-09.2025.4.02.5107 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaboraí na data de 18/08/2025.
19/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ219028
18/08/2025 22:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 21:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJITB01S)
18/08/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 18:59

Despacho
18/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001628-72.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
18/08/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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