02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 10:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003728-97.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003515-91.2025.4.02.5107/RJAUTOR: LUIZ ANDRE DE SOUZAADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELOS COELHO (OAB RJ251935)ADVOGADO(A): JEAN FELIPE DA CUNHA COELHO (OAB RJ253311)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
30/08/2025 11:55

Baixa Definitiva
30/08/2025 11:55

Transitado em Julgado
29/08/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2025 20:02

Juntada de Petição
25/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 06:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003515-91.2025.4.02.5107 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaboraí na data de 18/08/2025.
19/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:43

Determinada a intimação
18/08/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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