18/08/2025 10:15

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041621-87.2018.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARIA DE JESUS SOUZA MELOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
13/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 04:13

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004524-83.2024.4.02.9388/TRF (MARIA DE JESUS SOUZA MELO)
22/05/2025 16:42

Juntada de Petição
22/05/2025 15:10

Juntada de Petição
22/05/2025 14:57

Juntada de Petição
21/03/2025 16:45

Juntada de Petição
12/02/2025 10:59

Juntada de Petição
10/02/2025 22:19

Juntada de Petição
07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 03:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031123-98.2024.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
08/04/2024 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-44 processada no TRF2 com o no. 50311239820244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-44 processada no TRF2 com o no. 50045248320244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-44 processada no TRF2 com o no. 50045248320244029388/TRF (MARIA DE JESUS SOUZA MELO)
02/04/2024 18:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-44
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/03/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/03/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/03/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2024 00:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-44
24/10/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:23

Determinada a intimação
03/10/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 10:44

Juntada de Petição
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:24

Determinada a intimação
30/08/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/07/2023 15:49

Juntada de Petição
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/06/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
25/05/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/05/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 11:03

Determinada a intimação
24/05/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/05/2023 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE11
24/05/2023 11:25

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/04/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/03/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 10:50

Juntada de Petição
30/01/2021 08:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
08/01/2021 18:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
08/01/2021 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 18:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ) - 08/01/2021 14:10:09)
07/01/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
17/12/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 14:10

Determinada a intimação
17/12/2020 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
02/12/2020 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/11/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
24/11/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/11/2020 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/11/2020 19:53

Juntada - Julgamento
24/11/2020 19:10

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
24/11/2020 00:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
16/11/2020 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
12/11/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
05/11/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 11:38

Juntada de Certidão
05/11/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/11/2020 10:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2020 14:00 Sequencial: 16
19/02/2020 18:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
19/02/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
03/02/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/02/2020 15:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/02/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
16/01/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
10/01/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2020 13:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
04/12/2019 19:24

Autos com Juiz para Sentença
28/11/2019 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2019 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
07/11/2019 07:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
05/11/2019 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 10:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 16:40

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
15/07/2019 17:15

Remessa Interna - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
15/07/2019 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente
15/07/2019 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2019 15:08

Juntada de Petição
02/07/2019 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
15/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
06/06/2019 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/06/2019 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 15:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 17:25

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
22/02/2019 15:48

Remessa Interna - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
22/02/2019 15:48

Despacho/Decisão - de Expediente
22/02/2019 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2019 16:25

Juntada de Petição
20/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/12/2018 08:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2018 14:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2018 14:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/12/2018 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2018 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00