17/09/2025 17:16

Despacho
17/09/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 07:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
17/09/2025 07:54

Transitado em Julgado
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5025673-07.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: SHEILA MARA TERRA ANDRADE BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): LORRAYNE MACIEL GOMES AMON (OAB ES027189) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo INSS.

Sentença mantida.

Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96).

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 527
07/03/2025 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/03/2025 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento
04/11/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 16:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 16:25

Determinada a citação
06/08/2024 06:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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