TRF2 - 5021363-55.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021363-55.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: JOCERLY LOUREIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo INSS.
Sentença mantida.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96).
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 528
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18/03/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/03/2025 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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18/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 16:27
Julgado procedente em parte o pedido
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15/10/2024 09:13
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2024 06:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 15:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2024 09:46
Juntada de Petição
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30/07/2024 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 21:49
Determinada a citação
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12/07/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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