19/08/2025 10:59

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098671-32.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829)ADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143659-18.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE DE SOUZA)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-39 processada no TRF2 com o no. 51436591820254029666/TRF (MARIA HELENA PACHECO DA SILVA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-39 processada no TRF2 com o no. 51436591820254029666/TRF (MARIA JOSE DE SOUZA)
15/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-39
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 09:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-39
07/05/2025 23:59

Juntado(a)
07/05/2025 23:58

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
14/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/12/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:13

Determinada a intimação
07/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/11/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 14:07

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/02/2024 16:17

Conclusos para julgamento
22/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/01/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 10:48

Convertido o Julgamento em Diligência
15/01/2024 20:47

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2023 17:02

Conclusos para julgamento
05/06/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/05/2023 16:09

Determinada a intimação
29/05/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 15:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 29/05/2023 14:30. Refer. Evento 19
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2023 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 29/05/2023 14:30
05/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2023 11:38

Determinada a intimação
05/05/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 14:55

Juntada de Petição
20/03/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 16:01

Determinada a citação
24/01/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 18:21

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 15:52

Alterado o assunto processual
19/12/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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