08/09/2025 14:44

Despacho
08/07/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/07/2025 15:23

Juntada de Petição
11/06/2025 13:09

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
26/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009834-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)RÉU: XS3 SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, a fim de condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais) a título de indenização securitária, já abatido o valor da franquia, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde 3 de setembro de 2024, na forma do art. 389, parágrafo único do CC, acrescidos de juros de mora pela SELIC, desde a citação, nos termos dos arts. 406, § 1º, e 405, ambos do CC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
23/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
22/05/2025 20:17

Despacho
09/05/2025 15:17

Juntada de Petição
25/04/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 15:03

Juntada de Petição
28/03/2025 08:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
20/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 17:07

Juntada de Petição - XS3 SEGUROS S.A. (PR067090 - PAULO ANTONIO MULLER)
26/02/2025 05:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/02/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:39

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019421-76.2024.4.02.5101

Angela Pinto da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5003279-93.2021.4.02.5103

Ana Lucia Fonseca da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050173-94.2025.4.02.5101

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5003155-63.2024.4.02.5117

Sandra Albuquerque da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5004976-95.2025.4.02.5108

Flora de Oliveira Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rosildo Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo