12/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007484-82.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, informe se já houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Em caso negativo, deverá informar o endereço de e-mail da empresa empregadora.

Cumprido, oficie-se a empresa por e-mail dando ciência acerca da sentença proferida nos autos.

Em seguida, voltem conclusos.
19/08/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:57

Determinada a intimação
19/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 08:59

Juntada de Petição
08/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:41

Determinada a intimação
08/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/05/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 11:23

Determinada a intimação
30/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSPE01
30/04/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/02/2025 12:22

Juntada de Petição
06/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 21:40

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 15:04

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/09/2024 15:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECL 2 - Evento 21 - PETIÇÃO - 06/02/2024 16:07:26
20/09/2024 15:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 9 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 03/11/2023 15:16:25
20/09/2024 15:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CHEQ 7 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 03/11/2023 15:16:25
20/09/2024 11:44

Juntada de Petição
19/09/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 22:47

Determinada a intimação
19/09/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 11:29

Juntada de Petição
22/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 14:29

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2024 18:15

Juntada de Petição
08/02/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 14:23

Determinada a intimação
01/02/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 21:01

Determinada a intimação
28/11/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:38

Determinada a intimação
16/11/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:59

Determinada a intimação
06/11/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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