10/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 17:41

Decisão interlocutória
28/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/08/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008050-15.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa suscitadas pela UNIÃO e pela FUNASA e julgo extinto o cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º do CPC).

Intimem-se.
12/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 17:06

Conclusos para julgamento
11/08/2025 19:50

Despacho
06/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/10/2024 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 01:42

Despacho
24/10/2024 17:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
26/09/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:42

Despacho
01/08/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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