TRF2 - 5000665-22.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000665-22.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: ROSIANI ROSSI TOSE (AUTOR)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sem condenação em custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996).
Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei 9.099/95), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 530
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12/02/2025 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/02/2025 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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20/01/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2024 17:19
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 16:41
Juntada de Petição
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2024 22:20
Julgado procedente o pedido
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17/06/2024 09:38
Conclusos para julgamento
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26/05/2024 20:26
Juntada de Petição
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22/04/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/02/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/02/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2024 18:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 18:07
Não Concedida a tutela provisória
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28/02/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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