TRF2 - 5064296-73.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2022 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
09/12/2022 08:22
Transitado em Julgado
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
05/10/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/10/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/09/2022 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5064296-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: JUSSARA MOTE DE CARVALHO NOVAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE JOAQUIM MOURAO DE ARAUJO MONTENEGRO (OAB RJ189550) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2021 15:25
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)
-
02/06/2021 15:04
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
02/06/2021 14:47
Despacho
-
02/06/2021 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/04/2021 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
-
29/04/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/04/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/04/2021 17:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/04/2021 16:48
Distribuído por prevenção - Número: 50652121020204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2021
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050093-43.2019.4.02.5101
Fabio Henrique Barreto Souza
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 18:44
Processo nº 5022377-36.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Status Bureau de Administracao e Servico...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 11:14
Processo nº 5085734-58.2020.4.02.5101
Vivian Dekermacher
Ministerio da Saude
Advogado: Jose Joaquim Mourao de Araujo Montenegro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2021 15:52
Processo nº 5085734-58.2020.4.02.5101
Vivian Dekermacher
Subsecretario - Ministerio da Saude - Ri...
Advogado: Jose Joaquim Mourao de Araujo Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2020 17:41
Processo nº 5014317-79.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
David Braga da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00