TRF2 - 5050093-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/10/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/10/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/09/2022 16:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050093-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FABIO HENRIQUE BARRETO SOUZA (RÉU) ADVOGADO: WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
31/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/06/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/06/2022 14:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/05/2022 18:44
Distribuído por prevenção - Número: 50086309820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008441-75.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 13:03
Processo nº 5000123-51.2022.4.02.5107
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Rafael Freire Guimaraes Vieira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 00:20
Processo nº 5026809-98.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Jorge Ferreira Dias
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2022 12:32
Processo nº 0097371-96.2017.4.02.5101
Sidnei Sanches Viana
Uniao
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2021 18:00
Processo nº 5001894-70.2022.4.02.5105
Ministerio Publico Federal
Marina Candeias Novais
Advogado: Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 18:41