19/07/2024 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032236-47.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 44, 45, 47, 93
26/06/2024 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
25/06/2024 19:46

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:37

Juntada de Petição
19/12/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023 12:30

Recurso Especial Admitido
14/10/2023 12:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/10/2023 12:30

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/10/2023 12:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/08/2023 18:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
15/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2023 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
02/08/2023 16:43

Juntada de Petição
02/08/2023 11:05

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/07/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/07/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 13:05

Recurso Extraordinário não admitido
03/07/2023 13:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 13:05

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2023 16:58

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 18:45

Juntada de Petição
16/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
13/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/02/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/01/2023 15:41

Juntada de Petição
19/01/2023 15:41

Juntada de Petição
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008441-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO (OAB RJ243063) ADVOGADO: RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 46
01/12/2022 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
11/11/2022 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
10/11/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/11/2022 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:48

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/10/2022 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
25/10/2022 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
20/10/2022 22:05

Juntada de Petição
13/10/2022 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/10/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
30/09/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008441-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/09/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 182
01/09/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/07/2022 15:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
28/07/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2022 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
21/07/2022 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
21/07/2022 17:45

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/07/2022 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
26/04/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
25/04/2022 17:53

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
18/04/2022 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
18/04/2022 13:09

Alterado o assunto processual
12/04/2022 17:23

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
12/04/2022 17:23

Declarada incompetência
21/11/2021 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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