18/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/06/2024 21:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50348386920244025101/RJ
19/06/2024 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/05/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50348386920244025101
15/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:54

Juntado(a)
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/03/2024 00:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/02/2024 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 04:31

Juntado(a)
25/02/2024 02:29

Juntado(a)
12/02/2024 13:13

Determinada a intimação
10/02/2024 09:01

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007253-53.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 40
10/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072535320234020000/TRF2
09/01/2024 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072535320234020000/TRF2
08/08/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:40

Juntada de Petição
03/07/2023 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:36

Determinada a intimação
13/06/2023 12:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072535320234020000/TRF2
13/06/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 11:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072535320234020000/TRF2
26/05/2023 10:04

Juntada de Petição
26/05/2023 10:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 50072535320234020000/TRF2
18/04/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/04/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2023 13:09

Decisão interlocutória
04/04/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:28

Juntada de Petição
14/03/2023 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:48

Determinada a intimação
16/02/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 09:00

Juntado(a)
17/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/12/2022 15:00

Juntado(a)
18/11/2022 11:31

Decisão interlocutória
10/11/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2022 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2022 Prazo do edital: 24/10/2022 Prazo de citação/intimação: 03/11/2022
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2022 Prazo do edital: 24/10/2022 Prazo de citação/intimação: 03/11/2022
08/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000123-51.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RAFAEL FREIRE GUIMARAES VIEIRA EDITAL Nº 510008491219 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000123-51.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de RAFAEL FREIRE GUIMARAES VIEIRA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/4022-91; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 10.354,14 (DEZ MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CATORZE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): RAFAEL FREIRE GUIMARAES VIEIRA, CPF: *85.***.*15-39 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
06/09/2022 14:23

Intimação por Edital
06/09/2022 14:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2022
06/09/2022 11:15

Expedição de Edital - citação
24/08/2022 12:57

Determinada a citação
19/08/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2022 23:54

Juntada de Petição
17/08/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/07/2022 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/07/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
06/07/2022 17:24

Juntada de Petição
06/07/2022 10:58

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
05/07/2022 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022 17:01

Determinada a citação
27/06/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2022 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/06/2022 17:14

Juntada de Petição
23/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2022 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/04/2022 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2022 19:49

Decisão interlocutória
12/04/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/02/2022 16:00

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
19/01/2022 21:02

Determinada a citação
19/01/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026746-78.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Anselmo Sant Anna de Araujo Camargo

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5004064-04.2022.4.02.0000

Banco Central do Brasil - Bacen

Euclides Tarre Carvalho de Oliveira

Advogado: Felipe Caldas Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5019496-86.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Mercearia e Panificacao Petitpan LTDA

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5008441-75.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2021 21:23

Exibir Processo

Processo nº 5008441-75.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 13:03

Exibir Processo