TRF2 - 5050093-43.2019.4.02.5101

1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO HENRIQUE BARRETO SOUZA

CPF *20.***.*74-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 15:28

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2022 20:42

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 10/11/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2022 15:29

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 15:36

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50500934320194025101

  • 31/05/2022 18:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

  • 11/05/2022 20:35

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/04/2022 06:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/03/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2022 16:53

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/12/2021 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 09/12/2021 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/12/2021 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 21:31

    Julgado procedente o pedido

  • 24/09/2021 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/09/2021 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/09/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2021 15:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/08/2021 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/07/2021 11:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/06/2021 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2021 14:36

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2021 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/06/2021 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/06/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2021 16:34

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2021 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 13:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/06/2021 15:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 03/03/2021 14:55

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 16/12/2020 12:13

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 20/10/2020 15:10

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 08/09/2020 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2020 16:22

    Intimação em Secretaria

  • 28/08/2020 17:09

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 09/07/2020 18:47

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 13/05/2020 03:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2020 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2020 19:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 07/04/2020 16:03

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 27/03/2020 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 05/03/2020 12:39

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 01/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/02/2020 17:18

    Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

  • 20/02/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 17:32

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 19/02/2020 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/01/2020 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2019 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 05/12/2019 06:21

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 26/11/2019 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/11/2019 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2019 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2019 15:06

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 08/11/2019 14:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/11/2019 14:24

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 31/10/2019 01:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2019 16:19

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 15/10/2019 13:29

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/10/2019 01:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2019 17:05

    Juntada de Petição

  • 12/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2019 15:02

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 02/10/2019 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2019 16:59

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 02/10/2019 16:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2019 16:27

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 24/09/2019 16:33

    Juntada de Petição

  • 24/09/2019 16:25

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50086309820194020000/TRF2

  • 19/09/2019 10:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 17/09/2019 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/09/2019 até 25/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00636

  • 06/09/2019 19:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 19/08/2019 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2019 15:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/08/2019 16:08

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 07/08/2019 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2019 15:15

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 06/08/2019 14:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/07/2019 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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