TRF2 - 5001894-70.2022.4.02.5105

1ª instância - 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO

CPF *33.***.*09-04

GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR

CPF *55.***.*32-35

MARTA CRISTINA PIRES ANCIAES MARTINS

CPF *80.***.*50-05

PAULO SERGIO FERREIRA FILHO

CPF *16.***.*96-73

PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA

CPF *74.***.*10-69

JOANA BARREIRO BATISTA

CPF *18.***.*05-89

Polo Passivo

Partes

MARINA CANDEIAS NOVAIS

CPF *61.***.*53-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/12/2024 16:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/12/2024 16:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINA CANDEIAS NOVAIS - ARQUIVADO

  • 17/12/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 16/12/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 12/12/2024 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 06:30

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/12/2024 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 09:29

    Despacho

  • 21/11/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 14/11/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 08/11/2024 13:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão/despacho - 08/11/2024 13:01:14)

  • 08/11/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 15:49

    Juntado(a)

  • 01/10/2024 12:29

    Juntado(a)

  • 26/09/2024 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2024 13:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/09/2024 13:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2024 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2024 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/09/2024 16:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/09/2024 17:00

    Expedição de ofício

  • 09/09/2024 17:00

    Expedição de ofício

  • 09/09/2024 17:00

    Expedição de ofício

  • 09/09/2024 17:00

    Expedição de ofício

  • 09/09/2024 17:00

    Expedição de ofício

  • 09/09/2024 17:00

    Expedição de ofício

  • 09/09/2024 17:00

    Expedição de ofício

  • 09/09/2024 17:00

    Expedição de ofício

  • 09/09/2024 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/08/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/08/2024 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 06:40

    Despacho

  • 12/08/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/08/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 31/07/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 13:07

    Despacho

  • 29/07/2024 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 19:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/05/2024 00:51

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 18:41

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNFR01F para RJRIOCR08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 09/04/2024 18:14

    Juntado(a)

  • 07/12/2023 10:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/12/2023 18:31

    Despacho

  • 06/12/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/12/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 16:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/11/2023 13:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2023 18:11

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 27/11/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 09:24

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 03/10/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/10/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/10/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 13:25

    Despacho

  • 02/10/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2023 19:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2023 22:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 23/08/2023 14:15

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 23/08/2023 14:15

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 16/08/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 17:07

    Juntado(a)

  • 16/08/2023 08:37

    Despacho

  • 15/08/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 18:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/07/2023 17:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINA CANDEIAS NOVAIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 01/11/2022 10:02

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 10:01

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/11/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 16:13

    Despacho

  • 26/10/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2022

  • 08/09/2022 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL Nº 5001894-70.2022.4.02.5105/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARINA CANDEIAS NOVAIS EDITAL Nº 510008439130 EDITAL DE CITAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 5001894-70.2022.4.02.5105/RJ.

    O DOUTOR SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação Penal suprarreferido, o Ministério Público Federal denunciou MARINA CANDEIAS NOVAIS, brasileira, natural de Santa Vitoria/MG, filha de Dilamar Candeias Novais e Francisco Souza Novais, nascida em 20/01/1944, CPF/MF nº  *61.***.*53-30, como incursa nas sanções do artigo 171, caput e §3º, c/c artigo 71, todos do Código Penal, por 15 vezes.

    E, como não tenha sido possível citá-la nos endereços até então informados, CITA POR EDITAL MARINA CANDEIAS NOVAIS - CPF/MF nº  *61.***.*53-30, para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, nos termos dos artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a advertência de que, não comparecendo, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do artigo 312, conforme determinação do artigo 366. ambos do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Primeira Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado no sistema e-Proc e no diário eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região (e-DJF2RJ, acesso http://dje.trf2.gov.br/DJE/Paginas/Externas/inicial.aspx).

    DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 05 de setembro de 2022.

    Eu, Jeanine Corrêa de Abreu Paiva, Técnica Judiciária, digitei.

    E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM.

    Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr.

    SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO.      

  • 06/09/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2022

  • 05/09/2022 14:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2022 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2022 14:51

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 17/08/2022 13:30

    Despacho

  • 17/08/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/08/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 19:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2022 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2022 15:28

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 21/07/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:05

    Recebida a denúncia

  • 30/06/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 16:22

    Distribuído por sorteio - Número: 50001678120194025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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