08/09/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054608-48.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOEXEQUENTE: JORGE LINCOLN DUARTE LISBOAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 12/08/2025 - Remetidos os Autos
12/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
06/05/2025 14:15

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
05/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:01

Determinada a intimação
12/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 00:00

Determinada a intimação
06/09/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:34

Determinada a intimação
31/07/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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