TRF2 - 5025156-41.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 03.845.717/0001-22

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 14:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61

  • 21/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 59

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61

  • 30/06/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/06/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2022 11:09

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/06/2022 17:28

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 28/06/2022 14:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 17:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 26/06/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 01/06/2022 20:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/05/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2022 15:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/04/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 25/03/2022 18:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2022 12:59

    Juntado(a)

  • 21/02/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5025156-41.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 18/02/2022 19:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 18/02/2022 19:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/02/2022 13:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 31/01/2022 14:04

    Recebidos os autos - ESVIT02 -> TRF2

  • 31/01/2022 14:04

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/09/2021 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 13/09/2021 16:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2021 11:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2021 17:32

    Juntada de Petição

  • 09/08/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2021 18:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/08/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2021 15:37

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2021 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2021 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2021 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 29/07/2021 20:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/07/2021 18:59

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 03/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>

  • 02/07/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 20:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 01/07/2021 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2021 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 16/04/2021 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/04/2021 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2021 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 10:15

    Determinada a intimação

  • 09/03/2021 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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