24/04/2025 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
24/04/2025 11:46

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 10:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
05/12/2023 22:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
01/12/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
24/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
23/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 15:32

Despacho
16/10/2023 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/10/2023 11:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159
12/10/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
28/09/2023 19:23

Juntada de Petição
28/09/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/09/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
13/09/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 150
05/09/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2023 15:11

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/04/2023 12:00

Juntada de Certidão
30/03/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/03/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 20:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/03/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/02/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/02/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/12/2022 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/12/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/12/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 20:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
14/12/2022 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 17:35

Juntado(a)
13/12/2022 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
12/12/2022 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/12/2022 14:25

Juntada de Certidão
01/12/2022 14:17

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
29/11/2022 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/11/2022 21:04

Juntada de Petição
16/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0012203-97.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELANTE: EVELYNE MADEIRA LEITAO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ152954) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 4
04/11/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/09/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/09/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/09/2022 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/09/2022 12:34

Retirado de pauta
22/09/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 14:54

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
21/09/2022 14:54

Despacho
12/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0012203-97.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELANTE: EVELYNE MADEIRA LEITAO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ152954) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 149
05/09/2022 20:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/09/2022 18:44

Juntado(a)
05/09/2022 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/09/2022 07:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
03/09/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/08/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 08:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/08/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/08/2022 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/08/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
01/08/2022 19:18

Juntado(a)
29/07/2022 18:29

Sentença desconstituída - por maioria
12/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 14:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos sobrestados, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária Ampliada - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, do dia 28 de julho de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0012203-97.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELANTE: EVELYNE MADEIRA LEITAO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ152954) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
08/07/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
08/07/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 14:00 Sequencial: 11
25/03/2022 12:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
25/03/2022 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 11:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
24/03/2022 11:21

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
24/03/2022 11:21

Juntado(a)
24/03/2022 08:09

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
17/03/2022 13:38

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/03/2022 20:00

Juntada de Certidão
11/03/2022 19:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 11/03/2022 19:44:39)
11/03/2022 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 11/03/2022 19:35:03)
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 15/03/2022 14:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 15 de MARÇO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0012203-97.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EVELYNE MADEIRA LEITAO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ152954) APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/03/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/03/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/03/2022 14:00 Sequencial: 10
09/03/2022 09:48

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2022 17:07

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
07/03/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/03/2022 20:08

Juntada de Petição - MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RJ125820 - CASSIO SILVA GUIMARAES NATAL / RJ162574 - RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA)
04/03/2022 17:27

Juntada de Certidão
04/03/2022 16:47

Juntada de Petição - MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RJ162574 - RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA)
04/03/2022 15:50

Juntado(a)
17/02/2022 10:08

Juntada de Certidão
17/02/2022 09:42

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
16/02/2022 20:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/02/2022 20:08

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
16/02/2022 07:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
16/02/2022 07:54

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2022
16/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/02/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 14:00:00
14/02/2022 21:52

Juntada de Certidão
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
11/02/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 14:00 Sequencial: 32
10/02/2022 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/02/2022 23:05

Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:37

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
02/02/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/02/2022 20:47

Juntada de Petição
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 13:00:00
25/01/2022 19:20

Juntada de Certidão
21/01/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2022 13:00 Sequencial: 112
18/12/2021 00:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
15/12/2021 08:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/12/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/11/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2021 14:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
24/11/2021 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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