15/09/2025 20:21

Juntada de Petição
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003002-28.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: ITAMAR LIMA DOS SANTOS (Espólio)ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303)ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

O sistema e-Proc acusou o óbito do autor.

Assim, intimem-se os possíveis sucessores, por meio do advogado atuante nestes autos, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no processo, seguindo a regra contida no art. 112 da Lei 8.213/91, no prazo de 30 (trinta) dias, juntando procuração, cópia de identidade, CPF, documento que comprove a relação de sucessão, certidão de óbito do falecido, caso esta não conste nos autos e declaração de hipossuficiência econômica, se requerida.

Requerida a habilitação, intime-se o INSS para manifestação no prazo de dez dias.
15/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:53

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2024 10:54

Conclusos para julgamento
03/06/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:08

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
02/04/2024 11:36

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
26/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2024 13:03

Determinada a citação
26/01/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 12:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134826320224020000/TRF2
24/11/2022 18:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134826320224020000/TRF2
01/11/2022 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/10/2022 11:40

Despacho
18/10/2022 10:49

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 10:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134826320224020000/TRF2
22/09/2022 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50134826320224020000/TRF2
31/08/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2022 21:25

Determinada a intimação
29/08/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:47

Determinada a intimação
03/08/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 13:46

Juntada de Petição
05/07/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063974-77.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Farmario Distribuidora LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5112954-26.2023.4.02.5101

Regina Maria Mollica Jourdan

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008475-81.2025.4.02.5110

Supermercados Feira Nova LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066183-24.2022.4.02.5101

Wilson Jorge da Costa Rego

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008497-42.2025.4.02.5110

Marcio Willians de Oliveira Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bernardo Rucker

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo