10/09/2025 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
10/09/2025 07:23

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001417-88.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: EDERVAL BERTTE (AUTOR)ADVOGADO(A): LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 548
19/12/2024 15:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/12/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 13:57

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 12:51

Conclusos para julgamento
04/09/2024 12:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/08/2024 15:31

Juntada de Petição
27/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 15:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/09/2024 16:40
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 13
19/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 10:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 08:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 17:13

Determinada a intimação
16/07/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:53

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:34

Determinada a intimação
24/05/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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