09/09/2025 11:50

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005354-73.2024.4.02.5112/RJAUTOR: NAZIR JOSE PINTO MORAESADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA SOUZA (OAB RJ255930)ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA VIANA (OAB RJ237937)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

Intimem-se.
15/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:53

Despacho
30/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 11:13

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:51

Despacho
28/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
05/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:11

Determinada a intimação
09/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
06/12/2024 15:02

Despacho
04/12/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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