03/09/2025 15:06

Determinada a intimação
25/08/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054303-64.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGINA FERREIRA VIERAADVOGADO(A): FLAVIO DE SIQUEIRA DINIZ (OAB RJ239107) DESPACHO/DECISÃO Diante do julgamento do tema que motivou a suspensão do feito, com trânsito em julgado 29/07/2025 (Processo nº 50106605120224047112/TNU), reativem-se os autos para prosseguimento.

Visto que o documento que instruiu o procedimento administrativo encontra-se com validade expirada, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad Único atualizado e detalhado, conforme previsão do art. 20, § 12 da Lei 8.742/1993, a fim de permitir a verificação de todos os dados ali contidos.

No mesmo prazo, deverá a parte demandante se manifestar sobre a certidão de evento 24, CERT1. Após, retornem os autos conclusos.
15/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:56

Determinada a intimação
15/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: PEDILEF n. 5010660-51.2022.4.04.7112/RS (TNU)
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/03/2025 10:08

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/01/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 21:34

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:46

Despacho
12/11/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 12:08

Juntada de Petição
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 21:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 21:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/09/2024 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:44

Despacho
17/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGINA FERREIRA VIERA <br/> Data: 15/10/2024 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <b
21/08/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:19

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 00:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/07/2024 00:13

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
30/07/2024 00:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/07/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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