TRF2 - 5021251-86.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:16
Juntada de Petição
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/08/2025 17:06
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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19/08/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 17:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/08/2025 16:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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18/08/2025 16:19
Transitado em Julgado
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18/08/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021251-86.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARCELO OLIVEIRA DURAES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 3), nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 551
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07/05/2025 22:48
Juntada de Petição
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08/02/2025 10:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/02/2025 11:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/12/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/12/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/12/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/12/2024 17:42
Julgado procedente em parte o pedido
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21/11/2024 13:07
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 19:59
Juntada de Petição
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14/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/09/2024 16:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 11:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/09/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/09/2024 22:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/09/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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08/08/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 18:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO OLIVEIRA DURAES <br/> Data: 11/09/2024 às 14:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000
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19/07/2024 00:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2024 19:33
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/07/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 22:23
Determinada a citação
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15/07/2024 10:47
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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