19/08/2025 11:06

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001684-94.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FRANCISCA FRANCOELHA GABRIELADVOGADO(A): WELLINGTON SODRE DE SOUZA ROCHA (OAB RJ170081)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143704-22.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCA FRANCOELHA GABRIEL)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-36 processada no TRF2 com o no. 51437042220254029666/TRF (WELLINGTON SODRE DE SOUZA ROCHA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-36 processada no TRF2 com o no. 51437042220254029666/TRF (FRANCISCA FRANCOELHA GABRIEL)
15/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-36
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/05/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/05/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 00:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-36
12/05/2025 00:06

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
21/01/2025 17:32

Juntada de Petição
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/07/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/07/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 07:06

Juntada de Petição
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 09:18

Determinada a intimação
15/05/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/05/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/04/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:46

Determinada a intimação
18/04/2024 23:56

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 07:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE11
18/04/2024 07:27

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 10:43

Conhecido o recurso e provido
12/03/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
29/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2024 14:59

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/01/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 12:32

Conclusos para julgamento
16/11/2023 16:38

Juntada de Petição
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/10/2023 09:57

Juntada de Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 12:01

Conclusos para julgamento
26/09/2023 12:01

Juntada de Certidão
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
25/09/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:55

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 17:04

Conclusos para julgamento
14/09/2023 17:03

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 17:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 14/09/2023 14:00. Refer. Evento 21
08/09/2023 23:05

Juntada de Petição
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/08/2023 10:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 14/09/2023 14:00
14/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2023 15:22

Determinada a intimação
14/08/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 12:11

Determinada a intimação
23/05/2023 08:49

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/05/2023 00:18

Juntada de Petição
23/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:55

Determinada a intimação
31/01/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 16:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/01/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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