08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 21:22

Determinada a intimação
29/08/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074723-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICA CRISTINA DA SILVA BATISTA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)AUTOR: DANIEL HENRIQUE DA SILVA BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Considerando o que dispõe o art. 373, I, do CPC, no sentido de que é da parte autora o ônus da prova relativamente aos fatos constitutivos de seu direito, indefiro o requerido no evento 17, pois cabe ao autor providenciar as diligências que entender devidas a fim de instruir seu pedido.

Desta forma, devolvo à parte autora o prazo de 10 dias, prorrogável, para apresentar os documentos determinados no evento 11, sob pena de indeferimento da peça inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil.
19/08/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 22:24

Determinada a intimação
19/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
18/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/08/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
15/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:50

Determinada a intimação
15/08/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
28/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:50

Determinada a intimação
28/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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