TRF2 - 5009857-16.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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15/08/2025 18:41
Juntada de Certidão
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15/08/2025 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 19:38:26)
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15/08/2025 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:03:11)
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15/08/2025 18:21
Retirado de pauta - por unanimidade
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15/08/2025 18:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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15/08/2025 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/08/2025 15:16:44)
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009857-16.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MAURA LONGUE PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553)ADVOGADO(A): JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB ES027554) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 565
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25/03/2025 17:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/03/2025 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/01/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2025 18:45
Julgado improcedente o pedido
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07/10/2024 15:21
Alterado o assunto processual
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03/09/2024 16:33
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2024 18:23
Juntada de Petição
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01/07/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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16/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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16/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 16:40
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/04/2024 16:06
Conclusos para julgamento
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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16/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/11/2023 17:14
Determinada a citação
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06/11/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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