TRF2 - 5016115-81.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/10/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/09/2022 18:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5016115-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA ADVOGADO: Eliane Helena Madeiro Balestieri (OAB RJ156395) ADVOGADO: ALESSANDRA BALESTIERI OSTROVSKY (OAB RJ178717) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/02/2022 13:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/12/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2021 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/11/2021 16:22
Lavrada Certidão
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30/11/2021 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/11/2021 14:39
Não Concedida a Medida Liminar
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11/11/2021 13:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.Número: 00110734820104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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