10/09/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50024591420254025110/RJ
10/09/2025 15:53

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
10/09/2025 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 10:03

Juntada de Petição
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002459-14.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000115-60.2025.4.02.5110/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por ter sido cancelada a inscrição da dívida ativa (CDAs nº 2022/132294, 2023/008113 e 2024/003990), nos termos do art. 26 da LEF c/c 485, VI, do CPC.

Sem custas (Lei n. 9.289/96).

Sem condenação em honorários advocatícios.

TRASLADE-SE a presente sentença para os autos dos Embargos em apenso. Transitado em julgado, diante da notícia de depósito vinculado aos presentes autos (evento 06), AUTORIZO a apropriação dos referidos valores pela CEF, na forma do disposto no Provimento 011/2011, atualizado pelo Provimento 025/2011.

Após, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.

P.R.I.
13/08/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 21:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
13/08/2025 16:11

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025 19:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002459-14.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
04/07/2025 14:18

Juntada de Petição
09/05/2025 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002459-14.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
08/05/2025 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
08/05/2025 17:42

Despacho
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:42

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:10

Determinada a intimação
13/03/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50024591420254025110
13/03/2025 11:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
07/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 17:39

Juntada de Petição
30/01/2025 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 20:44

Determinada a citação
14/01/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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