18/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096040-86.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIS CLAUDIO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVAR (OAB ES010147) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para refazer a planilha de cálculos apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, devendo separar os valores devidos a título de juros até 12/2021 e os remunerados pela selic a partir desta competência, discriminando-os.

Deverá, ainda, discriminar em separado os valores relativos ao exercício corrente e aos exercícios anteriores, bem como o número de meses, para fins de cálculo do IR incidente sobre o requisitório.
12/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:48

Determinada a intimação
12/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:29

Despacho
30/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
19/06/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:44

Determinada a intimação
12/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:07

Juntada de Petição
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:21

Determinada a intimação
07/04/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:23

Juntada de Petição
04/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/11/2024 19:01

Juntada de Petição
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:46

Determinada a intimação
02/10/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 11:49

Juntada de Petição
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:41

Juntada de Petição
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:15

Determinada a intimação
10/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2024 13:57

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
03/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/05/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
14/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 12:20

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 16:51

Conclusos para julgamento
11/12/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/11/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/11/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:36

Determinada a intimação
16/11/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:02

Juntado(a)
14/11/2023 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
30/10/2023 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
27/10/2023 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:38

Determinada a intimação
18/10/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/09/2023 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 13:37

Determinada a intimação
15/09/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/06/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:20

Determinada a intimação
26/06/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/06/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2023 11:17

Juntado(a)
15/03/2023 13:59

Conclusos para julgamento
28/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/01/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/12/2022 11:25

Juntada de Petição
07/12/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 10:16

Determinada a intimação
06/12/2022 13:59

Juntado(a)
05/12/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 13:34

Juntado(a)
02/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
23/11/2022 13:42

Juntado(a)
08/11/2022 18:45

Expedição de ofício - 1 carta
15/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/10/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:05

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2022 21:02

Conclusos para julgamento
17/03/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/02/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:53

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2021 19:33

Conclusos para julgamento
30/08/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/08/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/08/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 14:18

Determinada a intimação
10/08/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/06/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2021 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 08:49

Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2021 10:24

Conclusos para julgamento
06/05/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 16:17

Determinada a intimação
16/04/2021 16:24

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2021 17:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 23:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2021 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2021 19:05

Determinada a citação
05/03/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/02/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 15:44

Determinada a intimação
09/02/2021 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
03/02/2021 21:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/01/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 17:34

Determinada a intimação
13/01/2021 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 07:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE15F para RJRIOJE12S)
12/01/2021 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE15F)
04/01/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/01/2021 17:34

Declarada incompetência
04/01/2021 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/12/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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