23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011635-32.2021.4.02.5118/RJEXECUTADO: EXPANSAO BRASIL COMERCIAL EIRELIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, por perda do interesse de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil).

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, por entender que já houve arbitramento de tal verba no bojo dos embargos à execução fiscal Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVEM-SE autos.
13/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 21:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2025 13:25

Conclusos para julgamento
05/06/2025 19:25

Despacho
27/02/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50186882420234020000/TRF2
26/09/2024 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50186882420234020000/TRF2
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/06/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 23:39

Despacho
01/12/2023 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50186882420234020000/TRF2
30/11/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/11/2023 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50186882420234020000/TRF2
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:46

Decisão interlocutória
30/03/2023 15:38

Juntada de Petição
27/03/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2023 15:18

Despacho
17/02/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 14:12

Juntada de Petição
13/02/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 12:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26
18/01/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/01/2023 21:45

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 11:18

Despacho
10/05/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 11:29

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM01S)
20/01/2022 11:05

Decisão interlocutória
01/12/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:17

Decisão interlocutória
25/10/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 12:17

Determinada a intimação
31/08/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 06:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/08/2021 00:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/08/2021 23:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/07/2021 14:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/07/2021 14:16

Determinada a citação
29/07/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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