14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001738-08.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ACACIO DA SILVA MELLOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-83
26/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001738-08.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ACACIO DA SILVA MELLOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida em nome da sociedade no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 1.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
19/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 22:33

Determinada a intimação
18/08/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:18

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 09/04/2025 16:30. Refer. Evento 47
08/04/2025 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 45
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/02/2025 11:53

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 09/04/2025 16:30
31/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2025 18:19

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2024 11:53

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:09

Decisão interlocutória
11/11/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/10/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 07:16

Juntada de Petição
23/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 15:44

Determinada a intimação
23/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
25/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 15:34

Determinada a intimação
20/08/2024 22:28

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:58

Determinada a intimação
22/05/2024 22:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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