04/09/2025 11:47

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013695-95.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ELIANE RAMOS DE LIMA BEZERRAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, tendo em vista a ausência de interesse de agir.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.

Intimem-se as partes.
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:48

Determinada a intimação
21/02/2025 16:49

Juntada de Petição
21/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:19

Determinada a intimação
04/09/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
11/06/2024 16:16

Juntada de Petição
07/06/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:08

Decisão interlocutória
09/04/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:52

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/10/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008370-80.2025.4.02.5118

Alcimar Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001990-50.2025.4.02.5115

Adyl Teixeira Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscila Moore Cicchelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001295-86.2022.4.02.5120

Neusa Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009791-45.2024.4.02.5117

Edmilson Camelo da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Coutinho Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031840-94.2025.4.02.5101

Glauco Barbosa de Oliveira Neto

Uniao

Advogado: Glauco Barbosa de Oliveira Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo