12/09/2025 13:50

Expedição de ofício
11/09/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:15

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019404-85.2021.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Conforme certificado no evento 79, CERT1, no procedimento padrão do sistema SISBAJUD para casos de bloqueio em contas de titularidades da CEF, após o comando de "transferência de valores", a instituição financeira realiza o depósito judicial do valor bloqueado.

Nestes autos, entretanto, a parte executada realizou o depósito do valor devido tão logo ocorreu o comando de bloqueio, antes mesmo do comando de transferência de valores.

Neste caso, mostra-se viável realizar o desbloqueio de valores no sistema SISBAJUD, para fins de regularização do referido sistema.

Desta forma, ANOTE-SE O DESBLOQUEIO no sistema SISBAJUD. 2) INTIME-SE a Caixa Econômica Federal para, caso queira, apresentar embargos à execução, no prazo legal. 3) Transcorrido o prazo sem apresentação de embargos, INTIME-SE o Município exequente para que informe, em 20 (vinte) dias, os dados necessários à conversão em renda do valor depositado. 4) Com a vinda das informações, OFICIE-SE à CEF, para que realize a conversão em renda dos valores depositados na conta 0185.005.86410472-1. 5) Cumprido, DÊ-SE VISTA à parte exequente, por 20 (vinte) dias, para que requeira o que entender de direito.
13/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 21:15

Decisão interlocutória
13/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 18:16

Juntada de Petição
13/05/2025 14:08

Despacho
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 14:38

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/02/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/02/2025 10:36

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
02/02/2025 10:02

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
02/02/2025 10:02

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:24

Decisão interlocutória
10/07/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 10:27

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:08

Determinada a intimação
27/04/2024 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/03/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:53

Juntada de Petição
08/03/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:35

Determinada a intimação
06/09/2023 16:07

Juntada de Petição
24/07/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 10:51

Juntada de Petição
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/07/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:45

Despacho
26/04/2023 13:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
19/04/2023 20:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 20:46

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 11:31

Juntada de Petição
24/03/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2023 09:38

Decisão interlocutória
01/12/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
30/11/2022 13:57

Juntada de Petição
15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
28/10/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/10/2022 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 22:03

Despacho
13/07/2022 19:21

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2022 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
31/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2022 09:29

Despacho
11/02/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/02/2022 09:58

Juntada de Petição
03/02/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2022 14:11

Determinada a citação
31/01/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 11:47

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02S para RJSJM01F)
19/01/2022 11:33

Juntada de Certidão
17/01/2022 23:58

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2022 14:57

Alterado o assunto processual
21/12/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003409-05.2025.4.02.5116

Jota Ge Engenharia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Luis Andre Goncalves Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001812-89.2024.4.02.5001

Tania Carlos de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5019767-90.2025.4.02.5101

Conquista Servico e Terceirizacao de Mao...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Leticia Mary Fernandes do Amaral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003407-35.2025.4.02.5116

Lorena Alvarez Hotz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Poubel Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003505-38.2025.4.02.5110

Anderson Arnaud Pereira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alfredo Joao Salles

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo