TRF2 - 5006312-86.2024.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABRICIO PIMENTEL ZANONI

CPF *79.***.*69-60

Advogados

CRISTIANO CEZAR SANFELICE

OAB: 034068/PR

CPF *26.***.*48-86

FILIPE FERRARINI GEVAERD

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 18:23

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2025 07:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 17/09/2025 07:57

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006312-86.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: FABRICIO PIMENTEL ZANONI (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.

    Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 579

  • 05/02/2025 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/02/2025 18:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/12/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/11/2024 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2024 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 11:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/09/2024 16:31

    Determinada a citação

  • 18/09/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006365-88.2025.4.02.5117

Carla de Melo Dolinski

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Telma Elita Mello Botta Velasco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007438-43.2025.4.02.5102

Andrea de Fatima Nogueira Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alan Cleber Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006908-15.2025.4.02.5110

Carlos Teles de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Miguel Fonseca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012986-59.2024.4.02.5110

Isabela Abda Silva Santos

Uniao

Advogado: Welington Neves Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006387-49.2025.4.02.5117

Altair da Costa Carvalho

Uniao

Advogado: Juliano Bizzo Netto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo