TRF2 - 5002827-24.2023.4.02.5003

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALTIERLI HAMMER GRONER

CPF *11.***.*75-62

Advogados

GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZA SUSSAI

CPF *97.***.*48-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2025 18:41

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 18:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 19:42:18)

  • 15/08/2025 18:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:03:14)

  • 15/08/2025 18:21

    Retirado de pauta

  • 15/08/2025 18:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 15/08/2025 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Sentença confirmada - 14/08/2025 15:16:48)

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002827-24.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ALTIERLI HAMMER GRONER (AUTOR)ADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, mantendo a sentença de improcedência por fundamento diverso.

    Sem condenação no pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos a Vara Federal de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/07/2025 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 593

  • 11/02/2025 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/02/2025 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/11/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/11/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 22/10/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2024 21:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/10/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/09/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/09/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 21:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2024 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/04/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/03/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 26/03/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 26/03/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2024 17:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2024 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 06/02/2024 14:57

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/11/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/11/2023 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 18:15

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2023 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/09/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/09/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/09/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/09/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2023 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 22:33

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2023 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 11:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 18:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/05/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 16:29

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 16:19

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 14:16

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 21/05/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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