TRF2 - 5024109-90.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

VITOR HUGO KOCH RODRIGUES

CPF *02.***.*82-70

ANA LAURA KOCH NETTO RODRIGUES

CPF *56.***.*54-60

Advogados

CAIO GUIMARAES CAMPANA

OAB: 031423/ES

CPF *59.***.*24-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:50

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2025 17:54

    Despacho

  • 25/08/2025 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2025 15:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 25/08/2025 15:52

    Transitado em Julgado

  • 25/08/2025 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/08/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/08/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 15/08/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 15/08/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5024109-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: VITOR HUGO KOCH RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.

    Sentença mantida.

    Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais restam suspensos em razão do benefício de gratuidade de justiça deferido (Evento 10), nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara Federal de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2025 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2025 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 24/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 596

  • 28/02/2025 16:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2025 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/02/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/02/2025 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/01/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/01/2025 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/01/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 16:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/01/2025 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/12/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 18/11/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/11/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/11/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/11/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/11/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/10/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 12:39

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)

  • 30/10/2024 12:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/10/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 12:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 19/09/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITOR HUGO KOCH RODRIGUES <br/> Data: 30/10/2024 às 11:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre

  • 17/09/2024 16:52

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)

  • 17/09/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/09/2024 14:15

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2024 12:49

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/09/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2024 13:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:53

    Determinada a citação

  • 29/08/2024 13:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA LAURA KOCH NETTO RODRIGUES - NORMAL

  • 16/08/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:17

    Despacho

  • 25/07/2024 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 15:02

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/07/2024 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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