19/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002292-64.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: MARIA DALVA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MICHEL SANTOS FELIX (OAB RJ231640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 03/09/2025 - RECURSO INOMINADO
03/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 09:26

Juntada de Petição
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002292-64.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA DALVA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MICHEL SANTOS FELIX (OAB RJ231640)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAdispositivo Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC para: a) declarar a nulidade dos contratos de empréstimo consignado contratados juntos ao benefício de aposentadoria por idade da autora, de b) condenar a ré c) condenar a ré a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora a título de indenização por danos morais, corrigida nos termos do manual de cálculos do CJF e acrescida de juros de mora desde a sentença.

Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.
19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 23:01

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 11:09

Juntada de Petição
27/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 13:50

Juntada de Petição - MARIA DALVA GOMES DE OLIVEIRA (RJ226749 - LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO)
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 10:00

Juntada de Petição
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 13:37

Juntada de Petição - MARIA DALVA GOMES DE OLIVEIRA (RJ226749 - LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO)
07/04/2025 09:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
04/04/2025 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/04/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 18:14

Determinada a citação
26/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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