TRF2 - 5043698-69.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 08:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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16/05/2024 08:03
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/03/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
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13/12/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2023 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/12/2023 09:02
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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11/12/2023 09:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
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13/12/2022 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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13/12/2022 12:31
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
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12/12/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/12/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 19:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/09/2022 14:59
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043698-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCELO MARTINS DE ANDRADE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/08/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 14:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/08/2022 11:43
Alterado o assunto processual
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05/08/2022 11:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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04/08/2022 15:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/08/2022 15:00
Declarada incompetência
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07/07/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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