TRF2 - 5004037-67.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:51
Baixa Definitiva
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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18/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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15/08/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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15/08/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004037-67.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: WESLEY BATISTA KOCH (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)ADVOGADO(A): THIAGO LISBOA DE JESUS TAVEIRA (OAB ES024561)INTERESSADO: LAUCENI BATISTA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIASADVOGADO(A): THIAGO LISBOA DE JESUS TAVEIRA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.
Sentença mantida.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais restam suspensos em razão do benefício de gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do art. 98, §3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos a Vara Federal de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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25/07/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 600
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05/02/2025 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/02/2025 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/12/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
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25/11/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/11/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2024 18:25
Julgado improcedente o pedido
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21/11/2024 13:39
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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10/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:21
Despacho
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10/09/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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21/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2024 16:02
Juntada de Certidão
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24/07/2024 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2024 17:33
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/07/2024 12:39
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2024 18:53
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2024 17:24
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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09/07/2024 16:21
Despacho
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09/07/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 18:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/06/2024 18:23
Não Concedida a tutela provisória
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27/06/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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