TRF2 - 5005415-70.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

RYAN BENTO LOPES MATIAS MACHADO

CPF *96.***.*68-78

Advogados

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB: 030618/ES

CPF *11.***.*94-36

THIAGO VIEIRA FRANCO

OAB: 015449/ES

CPF *99.***.*85-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/08/2025 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 15/08/2025 18:41

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 18:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 19:44:20)

  • 15/08/2025 18:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:03:14)

  • 15/08/2025 18:21

    Retirado de pauta

  • 15/08/2025 18:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 15/08/2025 18:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Sentença confirmada - 14/08/2025 15:16:50)

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005415-70.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: RYAN BENTO LOPES MATIAS MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO VIEIRA FRANCO (OAB ES015449)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.

    Sentença mantida.

    Condeno o recorrente vencido no pagamento de custas e honorários que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95.

    A execução da verba de sucumbência fica suspensa, considerando a gratuidade de justiça deferida (Evento 9), conforme previsão do artigo 98, §3º do CPC.

    Com o trânsito em julgado, baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/07/2025 08:32

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 606

  • 14/03/2025 17:22

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 18:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/02/2025 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/02/2025 13:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/02/2025 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/01/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/01/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/12/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

  • 02/12/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/12/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/11/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 20:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/11/2024 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/10/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/10/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/10/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 19:43

    Despacho

  • 18/10/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/10/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2024 15:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/10/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/10/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/09/2024 15:19

    Juntado(a)

  • 16/09/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 29/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYAN BENTO LOPES MATIAS MACHADO <br/> Data: 16/09/2024 às 15:05. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/08/2024 10:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2024 11:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 18:56

    Despacho

  • 12/07/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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