TRF2 - 5006250-37.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO LARANJA DA SILVA

CPF *53.***.*88-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2022 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 15/06/2022 13:24

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2022

  • 13/06/2022 11:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 11/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/05/2022 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 21/04/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/04/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/04/2022 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 11:08

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/03/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5006250-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS AUGUSTO LARANJA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIOLA ALVES PEREIRA GUADAGNIN (OAB ES023275) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/03/2022 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2022 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 07/03/2022 19:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 14/02/2022 12:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2022 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/01/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/01/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/12/2021 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2021 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/11/2021 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 12:38

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 30/11/2021 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2021 18:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 14:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 21/06/2021 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 09/04/2021 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/04/2021 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2021 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2021 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2021 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2021 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/04/2021 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2021 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2021 14:58

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021

  • 05/02/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/02/2021 18:37

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 09/12/2020 15:57

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/11/2020 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 05/11/2020 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/11/2020 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/10/2020 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/10/2020 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2020 20:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2020 21:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/10/2020 21:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/10/2020 21:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/10/2020 13:18

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/10/2020 13:18

    Juntada - Julgamento

  • 04/10/2020 15:34

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 19/08/2020 17:16

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020

  • 13/08/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/08/2020 16:58

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 182

  • 23/06/2020 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/06/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 22/06/2020 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/06/2020 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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