STJ - 0019851-75.2008.4.02.5101

21/08/2025 00:00

Intimação

18/06/2020 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2020 11:02

Transitado em Julgado em 16/06/2020

27/04/2020 17:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 256907/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 17:07

Protocolizada Petição 256907/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2020

23/04/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2020 Petição Nº 371633/2019 - AgInt

22/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0371633 - AgInt no AREsp 1332873 - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 371633/2019 - AgInt no AREsp 1332873

07/04/2020 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)

01/04/2020 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 15:36

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 371633/2019 - AgInt no AREsp 1332873/RJ

07/08/2019 13:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/08/2019 11:52

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 454222/2019 (Juntada automática)

05/08/2019 11:52

Protocolizada Petição 454222/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2019

01/08/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019 Petição Nº 371633/2019 - AgInt

31/07/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0371633 - AgInt no AREsp 1332873 - Publicação prevista para 01/08/2019

01/07/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

28/06/2019 16:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/06/2019 18:33

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 399360/2019 (Juntada Automática)

27/06/2019 18:33

Protocolizada Petição 399360/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2019

27/06/2019 14:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 397501/2019 (Juntada Automática)

27/06/2019 14:43

Protocolizada Petição 397501/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2019

19/06/2019 16:30

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 378264/2019 (Juntada Automática)

19/06/2019 16:30

Protocolizada Petição 378264/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2019

19/06/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2019 Petição Nº 371633/2019 -

18/06/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/06/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 371633/2019. Publicação prevista para 19/06/2019)

17/06/2019 17:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 371633/2019 (Juntada Automática)

17/06/2019 17:54

Protocolizada Petição 371633/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2019

03/06/2019 15:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 331317/2019 (Juntada Automática)

03/06/2019 15:45

Protocolizada Petição 331317/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2019

30/05/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019

30/05/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019

29/05/2019 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2019 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2019

29/05/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2019

29/05/2019 13:32

Não conhecido o agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ

29/05/2019 13:32

Não conhecido o agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ

14/08/2018 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/08/2018 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/07/2018 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO